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DIREITO DO TRABALHADOR
Ponto facultativo ou feriado: entenda a diferença legal
Entenda a diferença legal entre os termos e veja o que fazer para aproveitar o dia de descanso sem preocupações
PONTO FACULTATIVO
Empresas podem descontar o dia 20 de abril? Entenda as regras
A emenda de feriados com ponto facultativo sempre gera dúvidas; veja o que a lei diz sobre o desconto no pagamento e proteja seus direitos trabalhistas
É DIA DE FOLGA?
Segunda-feira (20/4) é ponto facultativo em Minas? Veja o que já está decidido
Decisão que antecede o feriado de Tiradentes afeta serviços públicos e privados; saiba o que já foi definido pelo governo e prefeituras do estado
FOLGA
Veja o calendário completo de feriados e pontos facultativos de 2026
Planeje suas folgas e viagens: confira a lista com todas as datas comemorativas nacionais e os dias de ponto facultativo previstos para este ano
FUNCIONAMENTO
Ponto facultativo: por que alguns feriados não são para todos?
Entenda a diferença entre feriado nacional e ponto facultativo e quem tem direito à folga nessas datas; veja o que diz a lei para CLT e servidores
Brasil
Afinal, Carnaval é feriado ou ponto facultativo? Entenda a regra
A resposta depende de onde você mora; saiba o que diz a legislação federal e como estados e municípios definem se haverá ou não folga obrigatória
Confira o que abre e fecha em BH nesta segunda (27/10), Dia do Servidor
Com ponto facultativo, limpeza urbana e outros serviços da Prefeitura vão funcionar normalmente
FOLGA OU NÃO?
28/10 é ponto facultativo: por que o serviço público para e o privado não?
Entenda a diferença legal entre feriado e ponto facultativo e por que a decisão de parar afeta apenas os servidores públicos e não os da iniciativa privada
ANIVERSÁRIO SABARÁ
Prefeitura de Sabará decreta ponto facultativo nesta sexta
Apesar da folga estendida, alguns serviços essenciais continuarão funcionando
FERIADO?
Corpus Christi: em quais capitais do Brasil não é feriado
Cabe aos estados e, principalmente, aos municípios decidirem se a data é considerada feriado local ou ponto facultativo
